Quem pagará pela proteção das florestas tropicais? A luta contra o desmatamento – o assunto mais consensual da Conferência de Cancún sobre o clima –, ainda esbarra nesse espinhoso “detalhe”. O debate ganhou ares de guerra e de religião. De um lado, os adeptos do mercado, dispostos a converter árvores em valores de Bolsa. De outro, os partidários de um financiamento indexado exclusivamente sobre fundos públicos. Os primeiros são muito mais numerosos que os segundos, representados sobretudo pela Bolívia e alguns vizinhos latino-americanos. Mas como toda decisão requer unanimidade, será preciso que as duas opções se mantenham abertas, para se chegar a um acordo em Cancún. E provavelmente é isso que acontecerá.
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Afinal, o REDD (Reducing Emissions from Deforestation and Degradation), mecanismo criado para recompensar os países que combatem o desmatamento, demorará muitos anos para começar a funcionar. Isso deixa mais tempo para discussões.
No entanto, na prática a realidade tem andado mais rápido que as negociações: um mercado do carbono florestal já está nos trilhos.
Em 16 de novembro, o governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, assinou com seus colegas do Estado do Acre (Brasil) e de Chiapas (México) um acordo de cooperação, ao final do qual a Califórnia poderá comprar créditos de carbono correspondentes às toneladas de CO2 sequestradas graças às iniciativas empregadas para proteger a floresta ou ampliar sua superfície.
A Califórnia, que se comprometeu a diminuir até 2020 suas emissões de gases de efeito estufa para seu nível de 1990, vai instaurar um mercado de licenças de emissões para suas indústrias. Mas, para permitir às empresas que atinjam esse objetivo mais facilmente, estas poderão comprar o equivalente a 8% de suas licenças em outros países. Esses futuros créditos “REDD” farão parte disso. É exatamente isso que a Bolívia vem criticando, para quem a floresta não deve ser um meio dado às indústrias de fugirem às suas responsabilidades.
Esse acordo – o primeiro do gênero – “mostra que nós podemos dar um basta no desmatamento, na falta de uma política nacional e de um acordo internacional”, explica Steve Schwartzman, da ONG americana Environment Development Fund. “Ele certamente manifesta a determinação de certos governos locais de se livrarem de negociações internacionais.”
Embora o desmatamento seja responsável por cerca de 18% das emissões anuais de gases de efeito estufa – o mesmo que o transporte mundial –, as florestas até hoje foram levadas em conta com prudência pela ONU. Isso porque é mais difícil medir uma tonelada de carbono sequestrado por um ecossistema florestal do que colocar um contador na saída da chaminé de uma fábrica. Somente os plantios e as ações de reflorestamento entram nos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) – o dispositivo que permite que as empresas dos países industrializados recebam créditos de carbono em troca de ações de atenuação da mudança climática, financiadas nos países do Sul. Mas as condições a serem cumpridas são tantas e tão complexas, que os projetos florestais representam menos de 1% dos cerca de 6.600 projetos MDL validados ou em processo de validação pela ONU.
Consequentemente, esses projetos florestais prosperaram em uma via paralela para alimentar um mercado voluntário sobre o qual vêm se abastecer as empresas que, por enquanto, querem sobretudo deixar sua imagem mais “verde”, alegando sua marca ecológica. Operadores dessa nova classe de ativos, como a CarbonNeutral Company, têm investido diretamente em projetos de reflorestamento para revender créditos certificados por um dos diversos padrões privados que surgiram nesses últimos anos para garantir a qualidade desses novos valores.
No entanto, na prática a realidade tem andado mais rápido que as negociações: um mercado do carbono florestal já está nos trilhos.
Em 16 de novembro, o governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, assinou com seus colegas do Estado do Acre (Brasil) e de Chiapas (México) um acordo de cooperação, ao final do qual a Califórnia poderá comprar créditos de carbono correspondentes às toneladas de CO2 sequestradas graças às iniciativas empregadas para proteger a floresta ou ampliar sua superfície.
A Califórnia, que se comprometeu a diminuir até 2020 suas emissões de gases de efeito estufa para seu nível de 1990, vai instaurar um mercado de licenças de emissões para suas indústrias. Mas, para permitir às empresas que atinjam esse objetivo mais facilmente, estas poderão comprar o equivalente a 8% de suas licenças em outros países. Esses futuros créditos “REDD” farão parte disso. É exatamente isso que a Bolívia vem criticando, para quem a floresta não deve ser um meio dado às indústrias de fugirem às suas responsabilidades.
Esse acordo – o primeiro do gênero – “mostra que nós podemos dar um basta no desmatamento, na falta de uma política nacional e de um acordo internacional”, explica Steve Schwartzman, da ONG americana Environment Development Fund. “Ele certamente manifesta a determinação de certos governos locais de se livrarem de negociações internacionais.”
Embora o desmatamento seja responsável por cerca de 18% das emissões anuais de gases de efeito estufa – o mesmo que o transporte mundial –, as florestas até hoje foram levadas em conta com prudência pela ONU. Isso porque é mais difícil medir uma tonelada de carbono sequestrado por um ecossistema florestal do que colocar um contador na saída da chaminé de uma fábrica. Somente os plantios e as ações de reflorestamento entram nos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) – o dispositivo que permite que as empresas dos países industrializados recebam créditos de carbono em troca de ações de atenuação da mudança climática, financiadas nos países do Sul. Mas as condições a serem cumpridas são tantas e tão complexas, que os projetos florestais representam menos de 1% dos cerca de 6.600 projetos MDL validados ou em processo de validação pela ONU.
Consequentemente, esses projetos florestais prosperaram em uma via paralela para alimentar um mercado voluntário sobre o qual vêm se abastecer as empresas que, por enquanto, querem sobretudo deixar sua imagem mais “verde”, alegando sua marca ecológica. Operadores dessa nova classe de ativos, como a CarbonNeutral Company, têm investido diretamente em projetos de reflorestamento para revender créditos certificados por um dos diversos padrões privados que surgiram nesses últimos anos para garantir a qualidade desses novos valores.
As multinacionais também financiam projetos, como a anglo-britânica Shell e a russa Gazprom, que se envolveram na proteção de 100 mil hectares de turfeiras na Indonésia, ou ainda a britânica BP na Bolívia e a francesa Peugeot na Amazônia. No total, 434 programas voluntários estão em curso no mundo para um mercado avaliado em 25 milhões de euros (R$ 56 milhões) em 2009. Pode-se dizer que é uma ninharia, perto dos US$ 30 bilhões anuais (R$ 51 bilhões) que o plano de salvamento das florestas tropicais versão REDD poderia mobilizar. Uma verdadeira mina de ouro.
No entanto, essa corrida desenfreada pelo carbono florestal causa um problema: ela pode não servir à causa do combate ao desmatamento. Em seu jargão, os especialistas falam em um risco de “fuga”, para designar o perigo de ver a destruição das florestas se deslocar. Um estudo recente sobre o Vietnã mostrou que 50% dos progressos realizados ampliando a superfície florestal no país foram anulados pelas importações maciças de madeira dos países vizinhos que não protegem suas florestas. Mercados ou fundos públicos? A urgência está em impor regras mundiais para o combate ao desmatamento. Sem isso, os “carbon cowboys”, caçadores de créditos que já deram o que falar na Papua-Nova Guiné, terão belos dias pela frente.
No entanto, essa corrida desenfreada pelo carbono florestal causa um problema: ela pode não servir à causa do combate ao desmatamento. Em seu jargão, os especialistas falam em um risco de “fuga”, para designar o perigo de ver a destruição das florestas se deslocar. Um estudo recente sobre o Vietnã mostrou que 50% dos progressos realizados ampliando a superfície florestal no país foram anulados pelas importações maciças de madeira dos países vizinhos que não protegem suas florestas. Mercados ou fundos públicos? A urgência está em impor regras mundiais para o combate ao desmatamento. Sem isso, os “carbon cowboys”, caçadores de créditos que já deram o que falar na Papua-Nova Guiné, terão belos dias pela frente.
Tradução: Lana Lim
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